Em 26 de março de 2025, o Tribunal Superior de Seul, na Coreia do Sul, proferiu seu veredicto sobre o recurso de Lee Jae-myung, líder do maior partido de oposição, o Partido Democrático da Coreia. O tribunal anulou a decisão inicial. Considerou Lee inocente de violar a Lei de Eleição de Funcionários Públicos. Esta decisão marca uma virada significativa no caso. O caso atraiu considerável atenção devido às suas implicações políticas.
Decisão do Tribunal Superior de Seul: Lee Jae-myung Inocente
Em seu julgamento, o Tribunal Superior de Seul observou que as declarações de Lee durante seu mandato como prefeito de Seongnam, na província de Gyeonggi, não foram consideradas falsas. Essas declarações incluíam alegações como não conhecer Kim Moon-gi. Kim era o ex-chefe do primeiro departamento da Corporação de Desenvolvimento Urbano de Seongnam. Lee também sugeriu que as mudanças no uso do solo em Baekhyeon-dong foram feitas sob pressão do Ministério do Território, Infraestrutura e Transporte. O tribunal decidiu que essas alegações não eram falsas. Como resultado, o tribunal anulou a decisão do tribunal inferior. Declarou Lee Jae-myung inocente.
Resposta de Lee Jae-myung: Um veredicto ‘natural’
Ao ouvir a decisão do tribunal, Lee Jae-myung expressou sua gratidão aos juízes. Ele os agradeceu por fazerem um “julgamento correto baseado na verdade e na justiça”. Lee comentou que a decisão foi “natural”. Ele criticou os recursos significativos que foram desperdiçados na perseguição do caso. Lee também pediu que os promotores refletissem sobre suas ações. Ele os instou a parar de desperdiçar recursos nacionais.

Promotores podem recorrer ao Supremo Tribunal
Após o veredicto do recurso, os promotores ainda têm a opção de levar o caso ao Supremo Tribunal da Coreia do Sul. Se o tribunal mais alto mantiver uma condenação, Lee Jae-myung poderá perder seus direitos de voto. Isso efetivamente o impediria de concorrer à próxima eleição presidencial.
Interação do caso de Lee Jae-myung e o impeachment do presidente Yoon Suk-yeol
Ao mesmo tempo, o presidente Yoon Suk-yeol da Coreia do Sul enfrenta um julgamento de impeachment em andamento no Tribunal Constitucional. Se Yoon for removido do cargo, uma eleição antecipada será realizada dentro de 60 dias para escolher um novo presidente. Se o Supremo Tribunal não decidir sobre o caso de Lee Jae-myung antes da eleição antecipada, isso poderia abrir caminho para Lee concorrer à presidência. Isso adicionaria uma camada de complexidade ao cenário político. O resultado final do caso de Lee e o julgamento de impeachment do presidente Yoon estão, portanto, interligados. Eles influenciarão a direção futura da política sul-coreana.
Sentença anterior e demandas dos promotores
Em novembro passado, o Tribunal Distrital Central de Seul condenou Lee Jae-myung a um ano de prisão. A sentença foi suspensa por dois anos. Lee foi considerado culpado de mentir durante sua campanha presidencial e violar a Lei de Eleição de Funcionários Públicos. Os promotores haviam solicitado uma sentença de dois anos durante a audiência final em 26 de fevereiro de 2025. Eles alegaram que Lee falsamente afirmou não conhecer Kim Moon-gi. Kim era o chefe da Corporação de Desenvolvimento Urbano de Seongnam. Kim estava sob investigação por seu papel em um caso de corrupção ligado a um projeto imobiliário em Seongnam. Este projeto havia sido impulsionado durante o mandato de Lee como prefeito. Os promotores também acusaram Lee de fazer declarações falsas sobre o planejamento do uso do solo de outro projeto imobiliário durante uma revisão parlamentar do governo da província de Gyeonggi em outubro de 2021.
As Apostas Legais e Políticas
Com o processo legal ainda em andamento, as apostas políticas para Lee Jae-myung são altas. Se o caso for para a Suprema Corte e resultar em uma condenação, suas ambições presidenciais seriam prejudicadas. Enquanto isso, o futuro político do presidente Yoon Suk-yeol permanece incerto. Seu julgamento de impeachment continua, acrescentando ainda mais imprevisibilidade ao cenário político futuro da Coreia do Sul. O entrelaçamento desses dois casos terá, sem dúvida, um impacto significativo na direção política do país nos próximos meses.